Conteúdo de Direito Empresarial | Silva Filho Advogados
Artigos para gestores e empresas sobre contratos, sociedades, relações de trabalho, tributos e prevenção de conflitos.
Cliente comprou, pagou e dias depois a operadora estorna alegando compra não reconhecida. Como se defender do chargeback abusivo e recuperar os valores.
A Lei 11.101 abriu três saídas para empresas com dívida alta: recuperação extrajudicial, judicial e falência. Cada uma tem custo, prazo e alcance diferentes.
Encarregado, base legal, registro de tratamento e resposta a titular: como pequena e média empresa se adéqua à LGPD sem contratar time inteiro de compliance.
Anvisa e vigilância local podem interditar em 24 horas. As sete áreas mais autuadas em restaurantes e o passo a passo para reagir ao auto de infração.
Tag along, drag along, non-compete, vesting e resolução de impasse: cláusulas que decidem o futuro da empresa quando a relação entre sócios muda.
Uso não gera propriedade — só o registro dá exclusividade. Como escolher classe, buscar anterioridade, responder oposição e agir contra concorrente que copiou.
Comissão que sobe do nada, exclusividade travando o restaurante, suspensão sumária e estorno automático: como o Judiciário vem tratando essas relações.